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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:50
CNJ revela 68 Procedimentos Administrativos contra juízes no Rio
Relatório mostra preocupação de servidores com sistema de distribuição de processos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Esgotamento dos meios para localização de bens penhoráveis. Prescindibilidade. Quebra do sigilo bancário. Sistema BACEN JUD.
Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:27
Administradora consegue anular advertência por remarcar férias sem falar com chefia
A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Fazenda pública. Débito tributário. Bloqueio de eventuais ativos bancários. Penhora on line. Aderência ao Sistema BACEN-JUD.
Faculdade do magistrado. Decisão agravada mantida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:30
Tecnologia e falta de mobilidade estimulam 'home office' nos tribunais
Intenção é aumentar produtividade e julgar mais processos nos gabinetes. OAB critica sistema
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:58
Decreto nº 7.626, de 24 de Novembro de 2011
Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:20
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Modificações na urna eletrônica permitem que o eleitor seja identificado para registrar seu voto por meio de impressão digital
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Isabella, uma vítima do sistema
Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca do Sistema Recursal
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - flavionavegandi@bol.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Sistema de Cotas.
Sentença Cível
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:10
Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:45
Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.
É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Problemática do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:00
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 33, de 10/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:46
Instabilidades do sistema Meu INSS
Por Alexandre Triches.
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Array Publicado em 2020-05-29T14:35:30+00:00
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um